Contrato UOL Afiliados

O contrato a ser seguido pelo Afiliado deve respeitar os termos do contrato do UOL Afiliados (disponível integralmente abaixo) assinado eletronicamente pelo Afiliado.

CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO VIRTUAL

CONSIDERANDO QUE:

(i) O UOL desenvolveu e é proprietário exclusivo do Programa UOL Afiliados, localizado no endereço eletrônico http://afiliados.uol.com.br, que possibilita ao Afiliado a cessão de espaço virtual no Site Afiliado para divulgação de Anúncios Publicitários do próprio UOL e/ou de outros Anunciantes; (ii) O Afiliado é proprietário do site, blog, perfil de rede social ou outros ambientes eletrônicos que possibilitam a cessão de espaços virtuais para divulgação de Anúncios Publicitários, doravante denominado simplesmente Site Afiliado; (iii) as Partes desejam firmar o presente Contrato para efetivar a cessão onerosa de espaços virtuais do Site Afiliado para divulgação de Anúncios Publicitários. celebram o presente Contrato de Cessão Onerosa de Espaço Virtual (Contrato), que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo:

DEFINIÇÕES:

Para fins deste Contrato, as palavras aqui contidas deverão ser entendidas de acordo com as seguintes definições: (i) Anunciante: o próprio UOL. Eventualmente, o UOL poderá ceder, por prazo determinado, seu direito sobre determinado Espaço Virtual a pessoas físicas ou jurídicas que também tenham interesse em divulgar Anúncios Publicitários, as quais serão consideradas Anunciantes em tal hipótese; (ii) Anúncio Publicitário: anúncio de produto e/ou serviço ofertado pelo UOL e/ou por Anunciantes e disponibilizados no Site Afiliado, contendo um "link" para o Site Anunciante. O Anúncio Publicitário é exibido em função de Critérios de Veiculação e associados pelo Anunciante ao seu Anúncio Publicitário; (iii) Clique: ação do usuário que, ao clicar no Anúncio Publicitário, será remetido ao Site Anunciante; (iv) Conteúdo Relacionado: conteúdo da página do Site do Afiliado que contém referências ou algum tipo de associação com Critérios de Veiculação relacionados com Anúncios Publicitários; (v) Critério de Veiculação: expressão identificativa relacionada, mas não limitada, ao perfil geo-sócio-demográfico do internauta que visita a página do Site do Afiliado, categoria da página do Site do Afiliado, palavras-chave do conteúdo da página do Site do Afiliado e outros, que seja passível de associação ao Anúncio Publicitário. É através de Critérios de Veiculação que o UOL determina quais Anúncios Publicitários devem ser exibidos no espaço virtual disponibilizado pelo Afiliado; (vi) Espaço Virtual: espaço para inserção de Anúncio Publicitário contido no Site Afiliado pertencente e de responsabilidade do Afiliado devidamente cadastrado no Programa UOL Afiliados; (vii) Link: endereço ou comando eletrônico associado a um determinado Anúncio Publicitário que, ao ser acessado por um usuário por meio de um Clique o remete ao Site Anunciante; (viii) Site Afiliado: site, blog, perfil de rede social ou outros ambientes eletrônicos de responsabilidade do Afiliado que possibilite a cessão de espaços virtuais pelo Afiliado ao UOL para divulgação de Anúncios Publicitários; (ix) Site Anunciante: site de responsabilidade do Anunciante contendo os produtos e/ou serviços veiculados no Anúncio Publicitário.

CLÁUSULA 1ª - OBJETO

1.1. Por meio deste Contrato, o Afiliado, durante o período que fizer parte do Programa de Afiliados, cede ao UOL Espaço Virtual para exploração publicitária, a fim de que possa exibir no Site Afiliado Anúncios Publicitários do Anunciante, de acordo com o Conteúdo Relacionado, observadas as condições definidas no presente Contrato e no site do Programa de Afiliados. 1.1.1. O Afiliado reconhece que os Anúncios Publicitários a serem veiculados no Site Afiliado poderão ser do UOL ou de terceiros.

CLÁUSULA 2ª - DO PROGRAMA UOL AFILIADOS

2.1. Para se inscrever no Programa de Afiliados, o usuário deverá preencher o cadastro de afiliação com todos os dados necessários para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas. As informações prestadas pelo Afiliado serão de sua integral responsabilidade, em especial no que tange aos dados de pagamento. O UOL não poderá de nenhuma forma, ser responsabilizado ou onerado por efetuar o pagamento a terceiros que não o próprio Afiliado, com base nas informações prestadas pelo Afiliado. Em especial, mas sem se limitar, o UOL não realizará novo pagamento neste caso, sendo, portanto, obrigação do Afiliado prestar informações corretas e precisas. 2.2. O UOL analisará o cadastro de afiliação e, tão logo tal proposta seja aceita, o UOL incluirá em sua base de espaços disponíveis para exploração publicitária o Site do Afiliado. O Afiliado declara-se ciente de que a cessão do Espaço Virtual ao UOL somente terá início após a aprovação do cadastro do Afiliado pelo UOL. 2.3. O UOL reserva-se o direito de negar ou aceitar, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, o cadastro do Afiliado. 2.4. Alterações posteriores de cadastro inicial já aprovado pelo UOL serão submetidas a nova aprovação por parte do UOL. NÃO OBSTANTE, O AFILIADO DECLARA-SE CIENTE DE QUE, ENQUANTO ESTA ALTERAÇÃO NÃO TIVER SIDO ANALISADA PELO UOL, O USO DO ESPAÇO VIRTUAL E SEUS CONSEQUENTES PAGAMENTOS, QUANDO O CASO, SERÃO REALIZADOS CONFORME OS DADOS DO AFILIADO ANTERIORES À ALTERAÇÃO, JÁ APROVADOS PELO UOL, SEM QUALQUER ÔNUS AO UOL. 2.5. O UOL reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, cancelar ou suspender o cadastro do Afiliado e do Site Afiliado, incluindo, mas não se limitando às seguintes hipóteses: (i) quando o teor do Site Afiliado for contrário à legislação em vigor ou a este Contrato; (ii) quando for verificado que o Afiliado não está cumprindo o disposto neste Contrato ou qualquer determinação emanada pela legislação vigente ou ao atendimento de ordens emanadas de autoridades judiciais ou administrativas; (iii) quando o Site Afiliado faça qualquer referência ao Universo Online, ao nome de seus produtos e serviços e/ou a expressão "UOL" que possa induzir outras pessoas em erro.

CLÁUSULA 3ª - DO USO DO ESPAÇO VIRTUAL DO SITE DO AFILIADO

3.1. O UOL poderá utilizar o Espaço Virtual disponibilizado pelo Afiliado, para exploração publicitária própria e para cessão a outros Anunciantes. A disponibilização do Anúncio Publicitário, cujo conteúdo é de inteira, exclusiva e total responsabilidade do respectivo Anunciante, será realizada, dentro do Espaço Virtual cedido pelo Afiliado, dentro dos padrões estabelecidos neste Contrato. 3.2. Os Anúncios Publicitários serão incluídos no Site do Afiliado automaticamente, conforme conteúdo relacionado do Site do Anunciante. 3.3. O Afiliado declara-se ciente de que o presente Programa de Afiliados está sujeito cumprimento de todas as Políticas do UOL e dos Sites Parceiros do UOL, incluindo, mas não se limitando às Normas de Segurança e Privacidade do UOL, que pode ser acessada através da homepage do UOL (www.uol.com.br), as regras do Programa de Afiliados acessadas através da homepage do UOL Afiliados, bem como todas e quaisquer instruções e orientações emanadas pelo UOL. Tais normas são atualizadas periodicamente, comprometendo-se o Afiliado a atualizar-se e adaptar-se às eventuais e sucessivas alterações, posteriores à data de assinatura do presente Contrato. 3.4. O UOL poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério: (i) deixar o Site do Afiliado fora do âmbito deste Programa de Afiliados (ii) excluir um ou mais dos Anúncios Publicitários do Site do Afiliado, inclusive, mas sem se limitar, na hipótese de entender o UOL que estes conteúdos estão sendo veiculados no Site do Afiliado de forma contrária ao presente instrumento e/ou relacionados com outros conteúdos considerados impróprios por parte do UOL. Uma ou mais dessas ações por parte do UOL não caracterizará infração do presente contrato ou responsabilidade do UOL, não gerando qualquer direito ao Afiliado. 3.5. O UOL envidará os melhores esforços para veicular, no Espaço Virtual cedido pelo Afiliado, Anúncios Publicitários consistentes com os Critérios de Veiculação associados à página do Site do Afiliado e/ou associados ao usuário que visita a página do Site do Afiliado, pré-definidos pelo Afiliado. Entretanto, devido à natureza e automaticidade do Programa de Afiliados, o UOL não garante, de forma alguma, que rigorosamente todos os Anúncios Publicitários disponibilizados no Espaço Virtual ora cedidos serão coerentes com os Critérios de Veiculação em questão, sem que isto gere qualquer direito ao Afiliado. 3.5.1. O Afiliado poderá acompanhar a utilização do Espaço Virtual cedido ao UOL, nos termos deste Contrato, através de extrato eletrônico disponibilizado pelo UOL, na página de administração de sua conta no programa de Afiliados. 3.6. O Afiliado não poderá, em nenhuma hipótese, alterar, substituir, copiar, decodificar ou aplicar qualquer técnica de engenharia reversa sobre os conteúdos do UOL veiculados no Espaço On-line cedido ao UOL, sob pena de rescisão imediata do presente Contrato, sem prejuízo da responsabilidade do Afiliado pela violação destes mecanismos. 3.7. O Afiliado não poderá, em nenhuma hipótese, utilizar-se de programações, comandos técnicos, rotinas, janelas do tipo "pop up" ou "pop under", ou qualquer outro mecanismo que gerem automaticamente Cliques ou qualquer outra forma que simule a atividade necessária para recebimento de pagamento do UOL, sob pena de rescisão imediata do presente Contrato, sem prejuízo da responsabilidade do Afiliado por estes atos. Somente serão considerados para fins de pagamento ao Afiliado os Cliques resultantes de ação voluntária dos usuários do Site do Afiliado.

CLÁUSULA 4ª - DO CONTEÚDO DO SITE DO AFILIADO

4.1. Todo o conteúdo do Site do Afiliado será de única e exclusiva responsabilidade do AFILIADO, que manterá o UOL completamente livre e isento de todo e qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrente ou de qualquer forma relacionado ao conteúdo do Site do Afiliado. 4.2. O Afiliado compromete-se a manter o Conteúdo do Site do Afiliado em completa e rigorosa consonância com a legislação vigente, observando, em especial, mas sem se limitar, os preceitos da Constituição Federal, do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei de Imprensa, Lei de Direitos Autorais. O UOL se reserva o direito de rescindir o presente Contrato a qualquer momento, imediatamente, caso tome conhecimento de que o Afiliado está descumprindo ou violando qualquer legislação vigente, sem prejuízo da responsabilidade do Afiliado por tal violação. 4.2.1 O AFILIADO declara e garante sua formal e expressa atuação em conformidade com à legislação brasileira, sendo que, as informações por ele fornecidas e as atividades por ele desempenhadas no âmbito deste contrato, não infringem ou infringirão as legislações aplicáveis e os termos deste instrumento. É terminantemente vedada a publicação de conteúdos ilegais no(s) SITE(S) do AFILIADO, ainda que por terceiros atuando em seu interesse ou benefício em especial aqueles envolvidos nas atualizações do(s) conteúdo(s) do(s) Site(s). 4.3. Qualquer demanda, quer de natureza material, moral ou criminal, intentada contra o UOL, relacionada com o Conteúdo do Site do Afiliado, produtos e/ou serviços oferecidos por este, será assumida imediatamente e com exclusividade pelo Afiliado, obrigando-se este a substituir imediatamente o UOL em qualquer demanda judicial ou extrajudicial, ficando o Afiliado obrigado a indenizar e ressarcir o UOL de qualquer valor que este venha a ser obrigado a pagar, inclusive honorários advocatícios e custas judiciais.

CLÁUSULA 5ª - DOS VALORES E FORMA DE PAGAMENTO AO AFILIADO

5.1. Pela Cessão Onerosa do Espaço Virtual, o Afiliado fará jus ao recebimento de um pagamento que será realizado de acordo com os valores e forma de pagamento prevista na página do Programa de Afiliados do UOL, acessível através do endereço eletrônico https://afiliados.uol.com.br/faq.html#payments. 5.1.1. O Afiliado expressamente concorda que o UOL poderá descontar do valor total de pagamento devido todos os encargos, tributos, custos e despesas operacionais incidentes e/ou envolvidos na cessão do espaço virtual. 5.2. Caso seja constatado algum tipo de fraude por parte do Afiliado para recebimento dos valores decorrentes da cessão do espaço virtual, o UOL reserva-se o direito de não pagar os valores ao Afiliado gerados a partir de eventos automáticos, inválidos e/ou fraudulentos. 5.3. O pagamento previsto nesta cláusula será efetivamente realizado pelo UOL quando o Afiliado tiver um saldo positivo em sua conta no Programa de Afiliados equivalente ao valor mínimo de pagamento definido pelo UOL e informado na página do Programa de Afiliados do UOL, acessível através do endereço https://afiliados.uol.com.br/faq.html#payments.5.3.1. Sempre que o saldo do Afiliado atingir este valor mínimo de pagamento, o processo de pagamento será iniciado automaticamente sem a necessidade de solicitação. O UOL efetuará o pagamento em favor do Afiliado dentro de, no mínimo, 30 (trinta) dias contados a partir da apuração do pagamento na conta corrente informada pelo Afiliado durante o seu cadastro no Programa UOL Afiliados. 5.4. Para receber o pagamento a que tiver direito, o Afiliado deverá informar ao UOL, de forma correta, precisa e completa, OS DADOS DE CONTA CORRENTE BANCÁRIA DE SUA TITULARIDADE. 5.5. O UOL NÃO EFETUARÁ QUALQUER PAGAMENTO EM DUPLICIDADE, REEMBOLSO OU INDENIZAÇÃO CASO O AFILIADO INFORME AO UOL DADOS INCORRETOS OU INCOMPLETOS. QUALQUER DEMANDA OU RECLAMAÇÃO RELACIONADA AO PAGAMENTO EM CONTA CORRENTE QUE NÃO SEJA DE TITULARIDADE DO AFILIADO SERÁ DE INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AFILIADO.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

6.1. Este Contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua celebração eletrônica. 6.2. O UOL poderá a qualquer momento considerar o presente Contrato rescindido de pleno direito, independente de qualquer notificação ou aviso ao Afiliado. 6.3. O Afiliado poderá, a qualquer momento durante a vigência deste Contrato, manifestar seu desinteresse em sua afiliação ao Programa de Afiliados do UOL e solicitar seu desligamento.

CLÁUSULA 7ª - DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS

7.1. O Afiliado declara e garante, para todos os fins de direito: a. possuir capacidade jurídica para celebrar este Contrato, bem como para utilizar os produtos e serviços objeto deste Contrato, possuindo um CPF ou CNPJ válido e uma conta corrente bancária em seu nome para recebimento dos valores previstos no presente Contrato. b. reconhecer que o presente Contrato se formaliza, vinculando as partes, COM a aceitação eletrônica do mesmo PELO AFILIADO, O QUE SE FARÁ MEDIANTE O CLIQUE NO BOTÃO "CONTINUAR" após o preenchimento dos dados no formulário de cadastro e a aceitação deste contrato na página de cadastro ao Programa de Afiliados. c. que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste Contrato. d. que tem e manterá todos os poderes e as autorizações necessárias para ceder o Espaço Virtual no Site do Afiliado devidamente cadastrado no Programa de Afiliados para fins de exploração publicitária na forma prevista neste Contrato. e. ser o único responsável (i) por todos e quaisquer atos praticados por seus funcionários ou prepostos que venham a causar prejuízo de qualquer espécie ao UOL e/ou a terceiros que vier a utilizar para a confecção, desenvolvimento ou manutenção do seu site ou para a realização de qualquer atividade necessária ou de qualquer forma relacionada ao objeto do presente Contrato; (ii) pelos encargos trabalhistas, previdenciários e acidentários destes empregados ou prepostos, e (iii) pelos impostos, taxas, contribuições e outros encargos legais, que incidam ou venham a incidir relacionados a este Contrato. f. ser o único responsável, civil e penalmente, pelo conteúdo do Site do Afiliado, isentando o UOL de qualquer ônus, dever ou responsabilidade relacionada ao disposto nesta cláusula.7.2. O Afiliado concorda, desde já, que o UOL poderá compensar eventuais dívidas do Afiliado perante o UOL com os valores a que o Afiliado fizer jus a título de pagamento nos termos deste Contrato, sem qualquer ônus e sem qualquer necessidade de prévio aviso ou autorização por parte do Afiliado.

CLÁUSULA 8ª - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O UOL poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao Afiliado, não implicando qualquer infração ao presente Contrato. 8.2. O UOL poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato, comunicando ao Afiliado por correio eletrônico ("e-mail"), via postal ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrição das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do Afiliado este poderá resilir o Contrato, sem qualquer ônus, nos termos da cláusula 6.3. 8.3. O Afiliado não poderá ceder a terceiros os direitos decorrentes deste Contrato, sem a prévia anuência por escrito do UOL. Para efeitos deste Contrato, qualquer alteração societária que resulte na criação de entidade diversa do Afiliado ou na sucessão das obrigações do Afiliado por pessoa jurídica distinta do Afiliado será considerada cessão a terceiros, devendo-se, portanto, submeter-se à aprovação prévia do UOL, nos termos desta cláusula. 8.4. As Partes deste Contrato são independentes, não existindo nele nada que crie parceria, representação, sociedade ou relação similar entre elas. O Afiliado deve realizar negócios apenas em seu nome, não podendo, em hipótese alguma, assumir obrigações em nome do UOL ou agir de maneira a levar pessoas a crer ser ela representante do UOL ou ter poderes para vincular ou obrigar a mesma.

CLÁUSULA 9ª - DO FORO

9.1. As Partes elegem o Foro de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.